EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA: O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO NOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS AVÁ-GUARANI NO PARANÁ - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.49332

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Priscila Lini | Carlos Frederico Marés de Souza Filho

A AUTODECLARAÇÃO E AS MEDIDAS AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Dimas Pereira Duarte Júnior

Propriedade da terra e poder no Brasil na obra de José de Souza Martins

JOURNAL ARTICLE published 19 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Janaína Tude Sevá | João Vitor Martins Lemes

PROVA ELETRÔNICA: NOVOS DESAFIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL DO PROCESSO PENAL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.38205

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Sebastião Sérgio da Silveira | Ricardo Dos Reis Silveira

O MATERIAL PARTICULADO E O DIREITO À QUALIDADE DO AR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.31966

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Haide Maria Hupffer | André Rafael Weyermüller | Darlan Daniel Alves

A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA RESPONDER AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UM PROBLEMA COMUM A TODOS OS PODERES

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: André Pereira Crespo | Marcelo Dias Varella

A formação do Direito Ambiental a partir das Conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2012 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: CESAR AUGUSTO MODENA | DEISE SALTON BRANCHER

Socio-environmental rights and the riddle of history

JOURNAL ARTICLE published 20 June 2018 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Bruce Gilbert

ENTRE A HISTÓRIA MEDIEVAL E O DIREITO AGRÁRIO:ASPECTOS DO PROBLEMA DA POSSE E DA PROPRIEDADE NA PROVENÇA MEDIEVAL E NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Bruno Tadeu Salles | Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

La aplicación de la eutanasia en España: un estudio sobre la proposición de la ley orgánica de la eutanasia del partido socialista obrero español

JOURNAL ARTICLE published 4 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Salvador Morales Ferrer

INTEGRAÇÃO DO ÍNDIO À SOCIEDADE: TENTATIVA DE "DESINDIANIZAÇÃO" OU FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS? - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.37491

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Jacqueline Malta Salim | Rafael Tomaz De Oliveira

TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E CONSTITUIÇÃO: LUHMANN E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.43066

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Germano Schwartz | Douglas Ribeiro

REFORMAS INSTITUCIONAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO NOVA BRASÍLIA

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Matheus Eduardo Beserra | Rafael Lamera Giesta Cabral

UBUNTU: UMA FILOSOFIA ALTERNATIVA A CRISE AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: CARLOS FREDERICO MARES DE SOUZA FILHO | Nicolle Sayuri Uyetaque | Hermelindo Chico

O ativismo jurídico com estratégia da razão neoliberal no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 4 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: João da Cruz Gonçalves Neto

PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A LIMITAÇÃO REGULATÓRIA ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.48704

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Júlio César De Souza | Sébastien Kiwonghi Bizawu

O som ao redor (2012): ecografias jurídicas do autoritarismo brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Pedro Henrique Correa Guimaraes | Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i1.40183

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Yduan De Oliveira May | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Tayrini Felizberto

A Propriedade no Direito Muçulmano: uma Análise Comparativa com o Direito Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Kelly Lissandra Bruch

SEGURANÇA ALIMENTAR E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE CRÍTICA DO ACORDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i2.44801

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza | Natália Paulino Bonnomi